Como não podia deixar de ser Bolsonaro usa seu último recurso para combater uma injustiça. Isso mostra o quanto ele é preocupado com a causa policial. Última anistia de Natal de Bolsonaro indulta policiais envolvidos em massacre no Carandiru.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), publicado no Diário Oficial na sexta-feira (23), indultou policiais condenados pelo massacre do Carandiru em outubro de 1992 no último Natal. A publicação deste ano traz um artigo inédito que perdoa um substituto por um crime ocorrido há mais de 30 anos, ainda que um membro das forças de segurança condenado provisoriamente.
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O dispositivo não estava incluído nos indultos de Natal anteriores de Bolsonaro e foi incluído no primeiro indulto presidencial 30 anos após o massacre do Carandiru. O texto dizia que agentes de segurança podem ter sido indultados ou condenados por crimes cometidos no exercício de suas funções, ainda que temporariamente, porque os atos cometidos há mais de três décadas não foram considerados hediondos à época de sua abordagem.
O homicídio foi adicionado à lista de crimes hediondos em 1994, após o assassinato da atriz Daniella Perez. Em 1992, apenas a extorsão por meio de sequestro, roubo e estupro foi listada. Os promotores argumentaram que o indulto encerrou o processo e argumentaram que o MP estava em princípio indultado.
O advogado Eliezer Pereira Martins, que defendeu a polícia, disse que pretende pedir moratória na operação. O caminho pode ser volátil, já que outro promotor argumenta que o perdão pode ser considerado inconstitucional..jpeg)
Isso porque os indultos devem ser gerais e não tratar de casos individuais. Há apenas uma possibilidade de aplicação pessoal, a carência concedida ao agente Daniel Silvera. Bolsonaro disse que perdoaria os policiais envolvidos no massacre, que matou 111 detentos desde que assumiu o cargo. Em agosto de 2019, o presidente disse em almoço com repórteres que concederia anistia presidencial aos policiais envolvidos.
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Isso porque os indultos devem ser gerais e não tratar de casos individuais. Há apenas uma possibilidade de aplicação pessoal, a carência concedida ao agente Daniel Silvera. Bolsonaro disse que perdoaria os policiais envolvidos no massacre, que matou 111 detentos desde que assumiu o cargo. Em agosto de 2019, o presidente disse em almoço com repórteres que concederia anistia presidencial aos policiais envolvidos.
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Edição e texto: Theta Wellington
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