Sanções Americanas e Lei Magnitsky Aumentam Pressão sobre Alexandre de Moraes e Outros Ministros
A decisão do governo dos Estados Unidos de dificultar a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no país vem gerando repercussão e preocupação nos bastidores políticos brasileiros. Embora o Itamaraty ainda não tenha se manifestado oficialmente, fontes diplomáticas confirmam que o visto de entrada de Moraes está sob revisão, num movimento que sinaliza o endurecimento do governo americano em relação a figuras de destaque no cenário político e jurídico do Brasil.
Essa restrição vem sendo associada a dispositivos inspirados na chamada Lei Magnitsky, um conjunto de sanções criadas para punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção em todo o mundo. A lei, inicialmente sancionada nos Estados Unidos em 2012, prevê medidas como o congelamento de bens, bloqueio de contas bancárias e, mais recentemente, restrições de entrada em território americano. Em casos extremos, as punições podem se estender também a familiares diretos dos alvos das sanções.
Segundo especialistas, a inclusão de Moraes ou de outros ministros brasileiros na lista de sanções Magnitsky ainda não foi confirmada, mas o simples fato de seu visto estar sob revisão aponta para um risco real de que essas medidas possam ser ampliadas. Além de Moraes, outros membros do Judiciário e do Executivo brasileiro estariam sendo avaliados em relatórios sigilosos, que tratam de potenciais violações de liberdades fundamentais.
Além das sanções direcionadas a personalidades públicas, o governo americano está endurecendo a entrada de brasileiros em geral no país. Nos últimos meses, autoridades de imigração passaram a exigir informações detalhadas sobre redes sociais e histórico digital dos solicitantes de visto, ampliando o rigor e a fiscalização. Essas novas regras têm gerado apreensão entre turistas, estudantes e empresários brasileiros que dependem de viagens aos EUA.
