STF escancara combate ao presidente Bolsonaro, blinda os governadores e faz campanha abertamente contra o voto impresso.
O clima entre STF e governo Bolsonaro podem entrar em rota de colisão. O que era antes uma disputa nas sombras hoje pode se dizer uma declaração formal de guerra. Por mais dramático que isso possa parecer as atitudes do STF mostram que é essa a verdade.
Não dá pra dizer quando tudo começou, desde a vitória de Bolsonaro que alguns dos juízes do superior tribunal são contra o presidente eleito. De fato nunca nada foi falado abertamente, mas situações em que o juiz fala mal de Bolsonaro, que evita reuniões e questionam decisões mostram justamente isso.
Talvez o principal ato que mostra que eles não estão de acordo é a quantidade de decretos de Bolsonaro que os juízes barraram. Desde que isso vem acontecendo que comunico o absurdo desses atos. Os juízes julgam casos, eles não tem poder sobre medidas tomadas pelo presidente, pelos deputados ou pelos senadores. Porém isso vem acontecendo, um poder invalidando o outro, cada decisão dessa vai além das funções e do poder da suprema corte, no entanto virou algo normal.
Os espetáculos do momento estão sendo uma verdadeira afronta não só ao presidente da República mas ao senado e a câmara federal. O congresso está sendo quase que atacado pela corte, talvez atacado seja uma palavra forte, se pode usar a expressão suprimido, acuado. São dois casos do momento, a convocação dos governadores e o voto impresso.
A batalha pelo voto impresso está sendo combatido pelo ministro Barroso em pessoa. Ele entrou em campanha aberta contra o voto auditavel. Podemos resumir isso na seguinte frase, um juiz não quer que exista provas que o sistema eleitoral brasileiro seja seguro. Entendeu a contradição? É muito anti intuitivo algo tão absurdo esteja acontecendo.
A principal causa do sistema é que um juiz não deveria dar opinião tão abertamente, pois nessas situações ele deve acatar o que o congresso aprovar. Agora que entra a grande polêmica, ele está indo contra os deputados, fazendo disso um combate aberto para a mídia que em parte assiste abismada o quão longe os membros da corte estão indo e a outra parte aplaude não sabemos porque. Os deputados estão a ponto de começar a votar e fica a dúvida se o STF vai ir contra lei aprovada no congresso.
No segundo caso temos a condução da CPI da pandemia, essa virou um circo e cada sessão é um espetáculo. O caso da vez é o STF blindando os governadores dos Estados, impedindo que eles sejam convocados pelos senadores.
Esse é outro absurdo. Não é apenas um absurdo porque é mais uma vez a corte indo contra a constituição Federal, mas é um absurdo pelo fato desses governadores estarem sendo alvo de investigação da Polícia Federal, a denúncia é de desvio de verbas para o combate ao covid. A mensagem que dá é que o presidente pode ser investigado pelas decisões que foram tomadas, mas não pode investigar os governadores por desvio de verba. Esse é um absurdo enorme.
Os ministros do STF estão se apegando a coisa mais infantil possível para não permitir que os governadores sejam interrogados. O motivo é que os governadores não deviam ser obrigados a comparecer a CPI já que o presidente não é obrigado. Bem, o presidente não pode ser convocado para CPI por lei, simplesmente isso, os juízes do STF sabem, mas acataram os motivos dos governadores e impediram que eles fossem chamados.
Não dá pra dizer qual das duas disputas é mais absurda, o que pode se concluir é que tanto no senado quando na câmara está faltando pessoas que líderes com pulso forte e coloque esses juízes em seus lugares. Faltou alguém para dizer na cara de Barroso que a opinião dele não importa e que ele vai acatar o que o congresso decidir, da mesma forma o presidente da CPI devia colocar a lei debaixo do braço e subir o tom, devia dizer que qualquer governador convocado iria comparecer, sujeito a prisão caso faltasse.
