Sensitiva Ângela manda a real sobre o embate, Bolsonaro contra Alexandre de Moraes.
Quando iniciou o comando da nação o presidente não teve um minuto de paz. É certo que ele também tem tido várias vitórias, mas não há tempo para comemorar, mais cedo ou mais tarde o presidente tem outra disputa pra travar.
O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira acreditar que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, era totalmente parcial. O deputado disse ter pouco contato com o deputado federal Daniel Silveira, alvo de uma crise entre o Judiciário e o Executivo. Isso é completamente unilateral. Não tenho dúvidas sobre isso.
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Suas próprias ações são uma boa prova disso disse Bolsonaro, que levou o STF ao ministro por abuso de poder na investigação das fake news.
A casa toda, estamos esgotando tudo dentro das quatro linhas da constituição, você tem alguma dúvida sobre meu abuso de poder? Essa investigação de fake news em si não passou no departamento público federal eu nunca vi Uma investigação como essa que continua O presidente questionou se o magistrado queria confrontar, quebrar, e perguntou qual o motivo de Moraes atacar tanto a democracia..jpeg)
Na prática, o indulto significa renunciar à pena prescrita pelo Supremo Tribunal e impedir a execução da pena.
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Na prática, o indulto significa renunciar à pena prescrita pelo Supremo Tribunal e impedir a execução da pena.
Em nota enviada ao STF, a PGR apurou que o presidente poderia definir os critérios para concessão de certo tipo de indulto pessoal. Segundo Augusto Aras, o decreto de graça foi um ato político de competência privada do presidente, que tinha liberdade para definir os critérios para a concessão.
Manifestação enfatiza que o efeito do instrumento da graça só atinge a criminalização. Os benefícios não podem ser concedidos a outros campos, portanto, a Silvera pode não ser elegível por oito anos. Como chefe do Exe, o Rnbppão pode não conseguir dar-lhe graça.
Manifestação enfatiza que o efeito do instrumento da graça só atinge a criminalização. Os benefícios não podem ser concedidos a outros campos, portanto, a Silvera pode não ser elegível por oito anos. Como chefe do Exe, o Rnbppão pode não conseguir dar-lhe graça.
Bolsonaro mudou sua retórica e agora diz ter pouco contato com o deputado Daniel Silvera, que foi condenado pelo STF por coação no processo e ameaçou abolir o Estado Democrático de Direito e o Judiciário.
Consultas Sensitiva Ângela Oliveira
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