ACABOU A FARRA! Bolsonaro se Prepara, Cigana Sulamita Anuncia | 03/02/2024

Continua os gastos exagerados do governo Lula! Por mais incrível que pareça, os gastos de 1 ano do governo Lula superam os 4 anos do governo Bolsonaro.

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) é uma pasta criada em 2023 pelo governo federal, com o objetivo de promover políticas públicas pela igualdade racial e combater o racismo e a discriminação no Brasil. A ministra responsável pelo MIR é Anielle Franco, ativista e irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. 

No entanto, o MIR tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte da sociedade e da imprensa, devido aos altos gastos com viagens de seus assessores e dirigentes. Segundo dados do Portal da Transparência e do sistema Siga Brasil, do Senado Federal, o MIR empenhou - isto é, reservou para pagamentos - cerca de R$ 12,5 milhões em 2023, dos quais R$ 6,1 milhões foram destinados a pagar passagens aéreas e diárias dos servidores. Isso significa que 48,8% das verbas discricionárias, de uso livre, do MIR foram usadas somente para viagens em 2023.


Esse valor é considerado elevado, se comparado com o orçamento total do MIR, que foi de R$ 89,3 milhões em 2023. Além disso, o MIR é um dos menores ministérios da Esplanada dos Ministérios, representando apenas 0,05% do orçamento do Ministério da Saúde, por exemplo. 

Ainda, das viagens realizadas pelo MIR, menos de um terço (R$ 1,78 milhão) foi para o exterior, o que levanta dúvidas sobre a necessidade e a relevância das viagens nacionais. Um dos casos que gerou polêmica foi o uso de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) pela ministra Anielle Franco e outros assessores para ir de Brasília a São Paulo, onde assistiram à final da Copa do Brasil no Estádio do Morumbi, em setembro de 2023. 

Na ocasião, a ministra também assinou um protocolo de intenções de combate ao racismo nos esportes, mas foi criticada por misturar agenda pública com interesses pessoais. Outro episódio que causou repercussão negativa foi a demissão de uma assessora especial do MIR, que fez postagens com ofensas de cunho racial em seu perfil no Instagram, após assistir ao jogo no Morumbi.


Em resposta às críticas, o MIR afirmou que executou integralmente o orçamento de 2023 e que realizou mais de 50 ações e políticas públicas pela igualdade racial, com foco nas pessoas negras, quilombolas, povos de comunidades tradicionais e de matriz africana e ciganos. 

O MIR também disse que as viagens são instrumentos relevantes para a viabilização dos projetos e das políticas, e que mais investimentos estão programados para 2024. Para o próximo ano, o Congresso Nacional aprovou um incremento de 10% no orçamento do MIR, totalizando R$ 180 milhões.

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B0MBA BRASlL! Veto Descoberto, Luz no Brasil, Vidente Cigano Gritou | 02/02/2024

Emendas parlamentares: veto e negociação, ministra de Lula tenta a todo custo minimizar ações do presidente.

Estamos andando pra trás com Lula e seus ministros. Não bastasse Lula vetar o crescimento do país agora a expectativa é de que esses vetos sejam votados em março, depois do carnaval. E para garantir que seus vetos sejam mantidos Lula vetou parte do orçamento do congresso. A de se pensar que essas coisas são bem calculadas. Esse veto foi recente, na véspera da volta do congresso aos trabalhos, por assim dizer. 

O Orçamento de 2024, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22 de janeiro, trouxe uma polêmica: o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são aquelas destinadas pelas comissões temáticas do Congresso para áreas de seu interesse. O veto atingiu principalmente os ministérios do centrão, que são aliados do governo, e poupou as pastas ligadas ao PT, partido do presidente.


Lula justificou o veto alegando que o corte foi necessário por causa da queda da inflação, que reduziu a arrecadação, e também por causa das alterações feitas pelo Congresso nas medidas econômicas enviadas pelo governo. Segundo ele, o veto não significa um rompimento com o centrão, mas sim uma adequação à realidade fiscal do país. 

Ele disse que pretende explicar a decisão aos parlamentares e buscar um entendimento. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou que o veto pode ser revisto em março, após o Carnaval. Ela disse que o corte foi provisório, já que a equipe econômica está refazendo as estimativas de receita. Ela afirmou que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso e que espera que o veto não prejudique a governabilidade.


As emendas de comissão não são impositivas, ou seja, não têm pagamento obrigatório. No entanto, elas representam uma forma de os parlamentares influenciarem na alocação dos recursos públicos e atenderem às demandas de suas bases eleitorais. Por isso, elas costumam gerar disputas entre o Executivo e o Legislativo. O veto de Lula pode ser derrubado pelo Congresso, que tem a prerrogativa de analisar os vetos presidenciais. Para isso, é necessário o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. 

A votação dos vetos costuma ocorrer em sessões conjuntas do Congresso, que reúnem os membros das duas Casas. No entanto, essas sessões dependem da articulação entre os líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado. O Orçamento de 2024 prevê uma receita total de R$ 5,4 trilhões e um superávit de R$ 3,5 bilhões, que vai de encontro com a meta fiscal de déficit zero estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Orçamento é o instrumento que define as prioridades e os limites de gastos do governo para o ano seguinte.

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A CORDA ESTlCOU! Limite Ultrapassado, Capitão Prepara, Vidente Arrepia | 01/02/2024

Como Bolsonaro já dizia: "O STF estica a corda". Decisões do supremo tribunal federal estão criando mais atrito com o congresso, deputados estudam medidas para frear isso.

A crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional tem se agravado nos últimos meses, com decisões judiciais que contrariam os interesses de parlamentares, especialmente da bancada do agro, a maior do Legislativo. A situação tem gerado reações e ameaças de retaliação por parte dos congressistas, que acusam o STF de interferir nas atribuições do Poder Legislativo e de violar a Constituição. 


Um dos pontos de conflito é a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou operações da Polícia Federal contra deputados da oposição, suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos e fake news. Os alvos das investigações são Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos pré-candidatos nas eleições municipais deste ano. Os parlamentares denunciam perseguição política e abuso de autoridade por parte do magistrado. 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que, quanto mais o STF “estica a corda”, mais avança a tese de conter o poder dos ministros da Corte. Ele disse que espera um posicionamento ou uma reação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação a essas ações do STF. Ele também lembrou que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, e que essa pauta pode avançar na Câmara.


Outro ponto de atrito entre o STF e a bancada do agro é a decisão do ministro Edson Fachin, que garantiu a permanência de indígenas em terras sem demarcação, contrariando os interesses dos ruralistas. A FPA criticou a decisão de Fachin e disse que ela vai na contramão da Lei 14.701/2023, que estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas. 

Diante desse cenário, o STF tem sido alvo de críticas e pressões por parte de diversos setores da sociedade, que questionam a legitimidade e a imparcialidade da Corte. Por outro lado, o STF tem defendido a sua atuação como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais, e tem contado com o apoio de entidades que defendem a democracia e o Estado de Direito.

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Edição e texto: Theta Wellington

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