B0MBA BRASlL! Veto Descoberto, Luz no Brasil, Vidente Cigano Gritou | 02/02/2024

Emendas parlamentares: veto e negociação, ministra de Lula tenta a todo custo minimizar ações do presidente.

Estamos andando pra trás com Lula e seus ministros. Não bastasse Lula vetar o crescimento do país agora a expectativa é de que esses vetos sejam votados em março, depois do carnaval. E para garantir que seus vetos sejam mantidos Lula vetou parte do orçamento do congresso. A de se pensar que essas coisas são bem calculadas. Esse veto foi recente, na véspera da volta do congresso aos trabalhos, por assim dizer. 

O Orçamento de 2024, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22 de janeiro, trouxe uma polêmica: o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são aquelas destinadas pelas comissões temáticas do Congresso para áreas de seu interesse. O veto atingiu principalmente os ministérios do centrão, que são aliados do governo, e poupou as pastas ligadas ao PT, partido do presidente.


Lula justificou o veto alegando que o corte foi necessário por causa da queda da inflação, que reduziu a arrecadação, e também por causa das alterações feitas pelo Congresso nas medidas econômicas enviadas pelo governo. Segundo ele, o veto não significa um rompimento com o centrão, mas sim uma adequação à realidade fiscal do país. 

Ele disse que pretende explicar a decisão aos parlamentares e buscar um entendimento. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou que o veto pode ser revisto em março, após o Carnaval. Ela disse que o corte foi provisório, já que a equipe econômica está refazendo as estimativas de receita. Ela afirmou que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso e que espera que o veto não prejudique a governabilidade.


As emendas de comissão não são impositivas, ou seja, não têm pagamento obrigatório. No entanto, elas representam uma forma de os parlamentares influenciarem na alocação dos recursos públicos e atenderem às demandas de suas bases eleitorais. Por isso, elas costumam gerar disputas entre o Executivo e o Legislativo. O veto de Lula pode ser derrubado pelo Congresso, que tem a prerrogativa de analisar os vetos presidenciais. Para isso, é necessário o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. 

A votação dos vetos costuma ocorrer em sessões conjuntas do Congresso, que reúnem os membros das duas Casas. No entanto, essas sessões dependem da articulação entre os líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado. O Orçamento de 2024 prevê uma receita total de R$ 5,4 trilhões e um superávit de R$ 3,5 bilhões, que vai de encontro com a meta fiscal de déficit zero estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Orçamento é o instrumento que define as prioridades e os limites de gastos do governo para o ano seguinte.

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 Edição e texto: Theta Wellington
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Um comentário:

  1. Anônimo14:50

    É o que dá eleger um incompetente que tem ministros tão incompetentes quanto o chefe. Tebet que dê adeus à política.

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