A CORDA ESTlCOU! Limite Ultrapassado, Capitão Prepara, Vidente Arrepia | 01/02/2024

Como Bolsonaro já dizia: "O STF estica a corda". Decisões do supremo tribunal federal estão criando mais atrito com o congresso, deputados estudam medidas para frear isso.

A crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional tem se agravado nos últimos meses, com decisões judiciais que contrariam os interesses de parlamentares, especialmente da bancada do agro, a maior do Legislativo. A situação tem gerado reações e ameaças de retaliação por parte dos congressistas, que acusam o STF de interferir nas atribuições do Poder Legislativo e de violar a Constituição. 


Um dos pontos de conflito é a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou operações da Polícia Federal contra deputados da oposição, suspeitos de envolvimento em atos antidemocráticos e fake news. Os alvos das investigações são Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos pré-candidatos nas eleições municipais deste ano. Os parlamentares denunciam perseguição política e abuso de autoridade por parte do magistrado. 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que, quanto mais o STF “estica a corda”, mais avança a tese de conter o poder dos ministros da Corte. Ele disse que espera um posicionamento ou uma reação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em relação a essas ações do STF. Ele também lembrou que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, e que essa pauta pode avançar na Câmara.


Outro ponto de atrito entre o STF e a bancada do agro é a decisão do ministro Edson Fachin, que garantiu a permanência de indígenas em terras sem demarcação, contrariando os interesses dos ruralistas. A FPA criticou a decisão de Fachin e disse que ela vai na contramão da Lei 14.701/2023, que estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas. 

Diante desse cenário, o STF tem sido alvo de críticas e pressões por parte de diversos setores da sociedade, que questionam a legitimidade e a imparcialidade da Corte. Por outro lado, o STF tem defendido a sua atuação como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais, e tem contado com o apoio de entidades que defendem a democracia e o Estado de Direito.

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Edição e texto: Theta Wellington

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