A reforma tributária é um dos temas mais importantes e polêmicos da agenda política do Brasil. Ela propõe mudanças na forma como os impostos são cobrados e distribuídos no país, com o objetivo de simplificar o sistema, reduzir a burocracia, aumentar a transparência e melhorar o ambiente de negócios.
Mas o que isso significa para o nosso cotidiano? Como a reforma tributária vai afetar o nosso bolso, o nosso consumo, o nosso trabalho e a nossa sociedade? No fim da matéria veja um vídeo com o Vidente dos famosos falando sobre o caso Ana Sofhia.
Uma das principais mudanças que a reforma tributária pode trazer é a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que incidirá sobre o consumo de bens e serviços. O IVA será cobrado de forma não cumulativa, ou seja, apenas sobre o valor adicionado em cada etapa da produção, evitando a tributação em cascata que ocorre hoje.
O IVA terá uma alíquota única para todo o país, definida por lei complementar, e será compartilhado entre União, estados e municípios. Essa mudança pode ter efeitos positivos e negativos para o nosso dia a dia. Por um lado, ela pode reduzir a carga tributária sobre alguns produtos e serviços, tornando-os mais baratos e acessíveis para o consumidor. Por outro lado, ela pode aumentar a carga tributária sobre outros produtos e serviços, encarecendo-os e desestimulando o consumo. Além disso, ela pode alterar a distribuição de recursos entre os entes federativos, afetando a capacidade de investimento e de prestação de serviços públicos.
Outra mudança que a reforma tributária pode trazer é a criação de um imposto seletivo, também chamado de "imposto do pecado", que incidirá sobre produtos que causam danos à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros, armas, munições e combustíveis fósseis.
O imposto seletivo terá alíquotas variáveis, definidas por lei ordinária, e será de competência exclusiva da União. O objetivo do imposto seletivo é desestimular o consumo desses produtos e arrecadar recursos para financiar políticas públicas relacionadas . Essa mudança pode ter efeitos positivos e negativos para o nosso dia a dia.
Por um lado, ela pode contribuir para a melhoria da saúde pública e da preservação ambiental, reduzindo os impactos negativos do consumo desses produtos. Por outro lado, ela pode afetar a renda e o emprego de milhares de pessoas que trabalham na produção e na comercialização desses produtos, além de gerar resistências de setores econômicos e sociais que dependem dessas atividades.
Uma terceira mudança que a reforma tributária pode trazer é a criação de uma Cesta Básica Nacional de Alimentos, que será composta por produtos essenciais para a alimentação da população de baixa renda, como arroz, feijão, leite, ovos, frutas, verduras e carnes. Esses produtos serão isentos do IVA e do imposto seletivo, e terão um tratamento diferenciado na tributação da renda e da folha de salários. A Cesta Básica Nacional de Alimentos substituirá as atuais cestas básicas estaduais, que têm composições e benefícios diferentes em cada estado.
Essa mudança pode ter efeitos positivos e negativos para o nosso dia a dia. Por um lado, ela pode garantir o acesso a uma alimentação saudável e adequada para as famílias mais pobres, reduzindo a fome e a desnutrição. Por outro lado, ela pode reduzir a autonomia e a diversidade dos estados na definição das suas políticas de segurança alimentar, além de gerar perdas de receita para os produtores e comerciantes desses produtos.
Uma quarta mudança que a reforma tributária pode trazer é a elevação do teto salarial dos servidores públicos estaduais e municipais, que passará a ser igual ao dos servidores federais, que é de R$ 41,6 mil. Essa medida visa a acabar com as distorções e as disparidades entre as carreiras tributárias dos entes federativos, que exercem funções semelhantes, mas recebem remunerações diferentes.
A medida também busca a valorização dos servidores públicos que atuam na arrecadação e na fiscalização dos tributos. Essa mudança pode ter efeitos positivos e negativos para o nosso dia a dia. Por um lado, ela pode melhorar a qualidade e a eficiência do serviço público, atraindo e retendo profissionais qualificados e motivados. Por outro lado, ela pode aumentar os gastos públicos com pessoal, comprometendo o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas.
Essas são algumas das possíveis consequências da reforma tributária para o nosso cotidiano. A reforma tributária ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, que pode fazer alterações no texto aprovado pelo Senado. Além disso, muitos detalhes da reforma, como as alíquotas dos impostos, serão definidos posteriormente por leis complementares e ordinárias.
Caso Ana Sofhia, vidente Místico da Bahia fala sobre as novidades do caso e o rumo que está tomando.
CONFIRA O VÍDEO AQUI
Contato para consulta do Mestre José:
(51) 99516-6910
Edição e texto: Theta Wellington
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