ANULAÇÃO DO PROCESSO! “incompetência absoluta” Fux Voltou, Sensitiva Arrepia Futuro.

Defesa de Bolsonaro aposta na anulação do processo após voto de Fux

A defesa de Jair Bolsonaro voltou a levantar a esperança de que todo o processo contra ele possa ser anulado, depois do voto do ministro Luiz Fux. Esse voto — que divergiu da maioria — apontou a “incompetência absoluta” do STF para julgar o caso, porque, segundo Fux, os réus já não tinham foro privilegiado quando foram denunciados. Com isso, a defesa entende que há fundamentos jurídicos para invalidar todo o julgamento. 

No voto que suscitou a polêmica, Fux defendeu que o tribunal não deveria ser competente para julgar o ex-presidente, pois o foro privilegiado de detentores de cargos públicos não se aplica mais quando o cargo já foi deixado. Ele também apontou que a defesa foi cerceada: segundo ele, o volume de provas era gigantesco — cerca de 70 terabytes de dados — e foi entregue com atraso, o que impediu uma análise eficaz. Fux chegou a dizer que, se o caso tivesse que ser julgado, ele deveria ir ao plenário do STF (ou seja, a todos os ministros), e não apenas a uma turma.


Para os advogados de Bolsonaro, o voto de Fux representa um “salvavidas jurídico”: se o pedido de anulação prosperar, todo o julgamento seria invalidado — o que reabriria o caminho para que Bolsonaro volte a disputar eleições, inclusive a corrida para 2026. Apesar do voto de Fux, ele foi vencido pela maioria da Primeira Turma, que manteve a condenação de Bolsonaro. 

 A simples divergência de um ministro, lamentavelmente, não é suficiente para invalidar o processo — seria necessário que outros magistrados (como Cristiano Zanin e Cármen Lúcia) acompanhassem o posicionamento de Fux, o que até o momento não ocorreu. Mesmo com a condenação confirmada na Turma, a defesa de Bolsonaro segue ativa — protocolou recentemente um recurso chamado “embargos infringentes”, com o objetivo de questionar a condenação e insistir na tese de nulidade, baseando-se no voto de Fux. 


O voto de Luiz Fux reacendeu a esperança de que o processo contra Jair Bolsonaro seja anulado, um resultado que poderia reabilitar seus direitos políticos e permitir sua participação em eleições futuras. Mas há barreiras significativas: o voto de Fux foi vencido, e não há garantia de que os demais ministros mudarão de posição. A batalha jurídica está longe de terminar — e o desfecho poderá influenciar fortemente o cenário eleitoral de 2026.


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