Nova Rusga Entre STF e Congresso Eleva Tensão Institucional
Mais um embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional reacende o debate sobre os limites de atuação dos Poderes no Brasil. A polêmica da vez envolve o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota foi elevada por decreto do governo Lula, mas teve a medida rejeitada pelos parlamentares. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu autorizar a continuidade do aumento, contrariando diretamente a vontade expressa do Legislativo.
A decisão de Moraes foi recebida com forte crítica por parte da oposição, que classificou o ato como uma “afronta à democracia” e um desrespeito à independência dos Poderes. Deputados e senadores argumentam que o STF, ao manter um decreto que já havia sido derrubado pelo Congresso, deslegitima o papel constitucional dos representantes eleitos pela população. O atrito acentua uma tendência preocupante: o aumento da interferência judicial em temas de natureza legislativa.
Essa não é a primeira vez que o Supremo se coloca em confronto direto com o Congresso. Nos últimos anos, casos semelhantes têm alimentado a percepção de que o STF estaria extrapolando suas atribuições constitucionais, assumindo um protagonismo que deveria caber ao Poder Legislativo. A manutenção do IOF, em um contexto de alta carga tributária e dificuldades econômicas para a população, torna a decisão ainda mais sensível e impopular.
A crise institucional entre Congresso e STF compromete o equilíbrio entre os Poderes e enfraquece a democracia representativa. Quando decisões legislativas são sistematicamente desfeitas por um tribunal, cria-se um ambiente de insegurança jurídica e instabilidade política. O cidadão, por sua vez, perde a confiança de que seus representantes têm, de fato, poder de decisão sobre o rumo do país. Diante desse novo episódio, cresce a urgência de um debate mais amplo sobre os limites das competências dos Poderes.
