NOVO PRESIDENTE! Barroso Assume STF, E agora Brasil? Sensitiva Arrepia | 30/09/2023

Novo presidente no STF! Barroso assume a liderança da casa e isso pode ser muito ruim pra direita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por guardar a Constituição Federal e julgar as questões mais relevantes para a sociedade. O STF é composto por 11 ministros, que são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal, e que exercem mandatos vitalícios, até completarem 75 anos de idade. 

Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF, em uma cerimônia que contou com a presença de autoridades dos três Poderes da República. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que se aposentará na próxima segunda-feira (2), após seis anos na Corte.

Barroso é natural do Rio de Janeiro, tem 64 anos e é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular de direito constitucional. Ele foi indicado para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, e é considerado um dos ministros mais progressistas da Corte. 

Entre os temas que ele defende, estão os direitos humanos, as minorias, o meio ambiente, a liberdade de expressão, a igualdade de gênero e a democracia. Ele também é crítico da corrupção, da violência policial, do racismo e do negacionismo científico. Como presidente do STF, Barroso terá o desafio de conduzir os trabalhos da Corte em um momento de crise política, econômica e sanitária no país. 

Ele também terá que lidar com as pressões e os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem criticado o STF e ameaçado a realização das eleições de 2024.

Além disso, Barroso acumulará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização e fiscalização das eleições no Brasil. Ele já anunciou que pretende implementar o voto impresso auditável nas próximas eleições, como forma de aumentar a transparência e a confiança no sistema eleitoral. Barroso terá um mandato de dois anos à frente do STF, até setembro de 2025. 

Ele será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi eleito vice-presidente da Corte nesta quinta-feira. Barroso afirmou que pretende exercer uma presidência "modesta, discreta e sem protagonismo excessivo", e que espera contar com o apoio dos demais ministros e dos demais Poderes para cumprir sua missão.

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REVlRAVOLTA! Congresso "derruba STF" Astróloga Maricy Vogel Arrepia | 29/09/2023

Congresso vota PL do marco temporal e contrária decisão do STF. Resta ao Brasil ver quem tem mais força.

A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil é um tema polêmico e complexo, que envolve aspectos jurídicos, históricos, culturais e sociais. O marco temporal é uma tese que defende que os indígenas só teriam direito às terras que já eram ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. 

Essa tese é apoiada por setores do agronegócio e do governo, que alegam que ela traz segurança jurídica e evita conflitos fundiários. Por outro lado, os indígenas e seus aliados são contrários ao marco temporal, pois consideram que ele viola os direitos originários dos povos originários, que foram expulsos, confinados e violentados ao longo da história.

O tema tem sido objeto de disputa entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm posições divergentes sobre o assunto. O Congresso aprovou, em 27 de setembro de 2023, um projeto de lei que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações. 

O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi aprovado pelo Senado a toque de caixa, uma semana após o STF ter rejeitado a tese do marco temporal em um julgamento histórico. O STF julgou o caso concreto da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A demarcação dessa terra foi paralisada em 2017, com base no marco temporal. 

Os indígenas recorreram ao STF, que decidiu, por 9 votos a 2, que a data da Constituição não pode ser usada para definir a ocupação tradicional das terras indígenas. O STF entendeu que o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas deve levar em conta a ancestralidade e a tradição desses povos, independentemente da presença física na data específica. A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada a todos os casos semelhantes que estão suspensos na Justiça.

O resultado do julgamento do STF foi comemorado pelos indígenas e pelas entidades que defendem seus direitos, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Eles consideram que o STF reconheceu a diversidade cultural e a dignidade étnica dos povos originários, garantindo-lhes o direito à terra como um direito fundamental. Por outro lado, o resultado foi criticado pelos ruralistas e pelo governo, que afirmam que o STF legislou no lugar do Congresso e criou insegurança jurídica para os produtores rurais. 

O futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil ainda é incerto. Caso o presidente Lula sancione o projeto de lei do marco temporal, ele poderá ser contestado no STF por inconstitucionalidade. Caso ele vete o projeto, ele poderá sofrer pressão política dos ruralistas e do seu próprio partido.

Além disso, o STF ainda precisa fixar a tese que servirá de parâmetro para os demais casos sobre demarcações. O tema também depende da atuação dos órgãos responsáveis pelas demarcações, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério da Justiça. O que se espera é que prevaleça o respeito à Constituição Federal e aos direitos humanos dos povos indígenas.

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Créditos Maricy Vogel

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CPMl TREMEU! General Heleno Esquentou o Plenário, Sensitiva Gritou no Tarô | 28/09/2023

General Heleno na mira da CPMI! Esse é um dos depoimentos mais aguardados.

O depoimento do general Heleno na CPMI do dia 8 de janeiro foi marcado por negativas e defesas do governo Bolsonaro. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou que tenha tido participação em conspirações de golpe no Planalto ou que tenha ido a acampamentos instalados em frente a Quartéis Generais do Exército. Ele também afirmou que não ficou um "DNA bolsonarista" no GSI e que não tratou de assuntos políticos com seus subordinados. 

O general Heleno disse que recebeu algumas pessoas que estavam no acampamento bolsonarista por educação, mas que não foi algo para articular qualquer ato golpista. Ele declarou que o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército era "ordeiro e pacífico" e que nunca considerou o acampamento algo que interessasse à segurança institucional. 

Ele ainda criticou a CPMI por ser "uma tentativa de desestabilizar o governo" e disse que não tinha nada a esconder. O depoimento do general Heleno foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que o acusaram de ser omisso, conivente e cúmplice das ameaças à democracia feitas por Bolsonaro e seus apoiadores.

Eles também questionaram o papel do GSI na proteção do presidente e na prevenção de crises institucionais. O general Heleno rebateu as críticas e disse que estava cumprindo seu dever constitucional de defender o presidente eleito pelo povo brasileiro. O depoimento do general Heleno na CPMI do dia 8 de janeiro foi um dos mais esperados pela comissão, que investiga as denúncias de interferência política nas Forças Armadas e nas instituições democráticas. 

O general Heleno é considerado um dos principais conselheiros de Bolsonaro e um dos líderes da ala militar do governo. Ele também é visto como um dos responsáveis pela radicalização do discurso do presidente e pela aproximação com os grupos extremistas que defendem o golpe militar.

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REBULlÇO BRASlL! Governo Errou, A luz Venceu, Sensitiva Arrepia Destino | 27/09/2023

Lula diz que escolha do ministro do STF não levará em consideração raça e gênero para escolher o PGR e o novo ministro do STF.

Sabemos que a intenção dele é tornar o seu vínculo com o STF cada vez mais forte. Ele já tem os nomes em sua cabeça, falta apenas oficializar. No entanto, falar que raça e gênero não são critérios é ir contra os seus aliados. Agora imagine Bolsonaro falando isso, o tamanho da repercussão que uma fala dessa não traria. Por isso sempre tenha em mente que existe esse tipo de coisa. 

A representatividade do Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema que tem gerado debates na sociedade brasileira, especialmente em relação à diversidade de gênero, raça e região dos ministros que compõem a Corte. O STF é a instância máxima do poder judiciário no Brasil. Ele foi instaurado em 1891, alguns anos depois da proclamação da República. 

Formado por 11 ministros indicados, o STF é o órgão que simboliza a democracia e a justiça. Entretanto, quando se olha para a composição do tribunal ao longo do tempo, será que é possível ver a representatividade da sociedade brasileira? Ao longo dos 132 anos de existência, a Corte teve como ministros, 168 homens e 3 mulheres. 

Apenas três pessoas negras chegaram a ocupar cadeiras no tribunal, nenhuma delas era uma mulher. Em um país em que 55,9% da população se considera preta ou parda e mais da metade é formada por mulheres, o que o perfil dos ministros do STF pode dizer sobre representatividade e democracia no Brasil?

Um dos argumentos que sustentam o caráter democrático do STF é o de que os ministros são escolhidos por meio de uma argumentação constitucional, que leva em conta a competência e o compromisso com o Brasil, e não por critérios de gênero ou raça. Essa foi a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 25 de setembro de 2023. 

Ele afirmou que não tem pressa para escolher os nomes que irão ocupar as vagas de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) e da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também disse que não vai levar em conta o gênero e a cor dos candidatos, mas sim a competência e o compromisso com o Brasil. 

Outro argumento que defende a legitimidade do STF é o de que os ministros são representantes da Constituição, e não da população. Nesse sentido, eles devem interpretar e aplicar as normas constitucionais de forma imparcial e independente, sem se deixar influenciar por pressões políticas ou sociais. Assim, eles exercem um papel de defesa dos direitos fundamentais e dos valores democráticos, garantindo a integridade e a supremacia da ordem constitucional.

Por outro lado, há quem critique a falta de diversidade no STF como um fator de exclusão e discriminação das minorias sociais. Esses críticos argumentam que a composição do tribunal não reflete a pluralidade da sociedade brasileira, e que isso pode gerar um distanciamento entre os cidadãos e a justiça. Além disso, eles apontam que a ausência de representatividade pode comprometer a qualidade das decisões do STF, pois os ministros podem não ter sensibilidade ou conhecimento suficiente para lidar com questões que afetam grupos vulneráveis ou marginalizados. 

Um exemplo de como a representatividade pode fazer diferença no STF foi o caso da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2008, o plenário do STF testemunhou mais uma vitória da representatividade feminina, quando a primeira mulher indígena a se tornar advogada no Brasil ocupou a tribuna para defender o povo da etnia Wapichana. Joênia Wapichana fez um discurso emocionante e convincente, que contribuiu para que o STF reconhecesse o direito dos indígenas sobre suas terras ancestrais.

Em conclusão, podemos dizer que a representatividade do STF é um tema complexo e controverso, que envolve diferentes perspectivas e interesses. Não há uma resposta definitiva sobre qual é o perfil ideal dos ministros do STF, mas sim um debate constante sobre os critérios e os valores que devem orientar a escolha e a atuação dos magistrados. O que se espera é que o STF cumpra sua missão de garantir a justiça e a democracia no Brasil, respeitando a diversidade e a dignidade de todos os brasileiros.

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PGR LlBERADO! Brasil vai Gritar, Sensitiva Gritou nas Cartas | 26/09/2023

Vaga do PGR está prestes a ficar desocupada. O poder está nas mãos de Lula.

O Brasil está prestes a ter um novo procurador-geral da República (PGR), o chefe do Ministério Público Federal, que tem a função de investigar e denunciar crimes cometidos por autoridades federais, como o presidente, os ministros e os parlamentares. O atual PGR, Augusto Aras, termina o seu mandato no dia 26 de setembro e não deve ser reconduzido pelo presidente Lula, que deve anunciar o seu escolhido na próxima semana. 

A escolha do novo PGR é uma decisão importante para o país, pois pode influenciar o rumo das investigações sobre corrupção, direitos humanos, meio ambiente e outros temas sensíveis. O novo PGR também terá que lidar com a relação entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido marcada por conflitos e críticas nos últimos anos.

Entre os candidatos ao cargo, dois nomes se destacam: Antonio Carlos Bigonha e Paulo Gonet. Bigonha é subprocurador da República e tem o apoio de parte dos petistas, que veem nele um perfil conciliador e moderado. Ele já pediu desculpas aos ministros do STF por críticas feitas pela Lava Jato, a operação que investigou casos de corrupção envolvendo políticos e empresários . 

Gonet também é subprocurador da República e foi subprocurador-geral eleitoral, atuando contra Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tem o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que são considerados críticos da Lava Jato. 

Aras, que já foi cotado para a recondução, perdeu força por causa da sua proximidade com Bolsonaro e da sua postura considerada leniente com o governo. Ele foi acusado de interferir em investigações, omitir informações e agir contra os interesses da sociedade. Aras também não foi bem avaliado pelos seus pares, que elaboraram uma lista tríplice com os nomes mais votados pelos membros do Ministério Público para o cargo de PGR. Aras não estava na lista e foi escolhido por Bolsonaro em 2019.

O novo PGR ainda precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de assumir o cargo. Até isso acontecer, a subprocuradora Elizeta Ramos ficará na cadeira de forma interina. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo de PGR na história do Brasil. 

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PEG0U F0G0! Brasília Esquenta, Congresso Tremeu, Vidente Cigano Arrepia | 25/09/2023

STF cada dia mais próximo de Lula! É possível que chegue o dia em que teremos o presidente em união com o STF, brigando contra o Congresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a constitucionalidade das leis e dos atos dos demais poderes. O STF é composto por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Cada ministro tem um mandato vitalício, até completar 75 anos de idade, quando se aposenta compulsoriamente. A ministra Rosa Weber é a próxima a se aposentar, em 2 de outubro de 2023. 

Ela ocupa a vaga destinada aos magistrados de carreira, que compõem um terço do STF. Sua saída abre uma nova oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um nome para o tribunal, que já conta com um indicado seu: o advogado Cristiano Zanin, que assumiu a vaga de Marco Aurélio Mello em julho de 2023. Entre os nomes cogitados para substituir Rosa Weber, dois se destacam: Flávio Dino e Jorge Messias. Ambos são aliados de Lula, mas também representam diferentes perfis e interesses na disputa pela indicação.

Flávio Dino é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-governador do Maranhão e ex-juiz federal. Ele é considerado o favorito de Lula para a indicação ao STF, por ter um perfil complementar ao de Zanin, que é um advogado privado. Dino tem uma trajetória de defesa dos direitos humanos, da democracia e do combate à corrupção. Ele também é visto como um nome capaz de dialogar com diferentes setores da sociedade e do Judiciário. 

Jorge Messias é o atual advogado-geral da União, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ex-procurador do Estado do Acre. Ele é o preferido do PT para a indicação ao STF, por ter uma atuação firme na defesa do governo e do presidente Lula em diversas ações judiciais. Messias também tem o apoio de movimentos sociais e das bancadas do PT na Câmara e no Senado. Ele é reconhecido por sua competência técnica, sua lealdade política e sua postura combativa contra o golpismo.

Os dois nomes têm trocado elogios nas redes sociais, mas também têm enfrentado críticas e resistências de alguns setores. Dino foi acusado de ser muito midiático e de não ter experiência na advocacia pública. Messias foi alvo de uma tentativa de "queimá-lo" na disputa, ao ser vinculado a um suposto esquema de corrupção na Petrobras. Ambos negam as acusações e afirmam que estão à disposição do presidente Lula para contribuir com o país. 

A expectativa é que Lula defina o futuro da vaga de Rosa Weber junto com a escolha do novo procurador-geral da República (PGR), quando voltar de viagem dos Estados Unidos. Além de Dino e Messias, outros nomes são cogitados para o STF, como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Há também a possibilidade de dividir a pasta da Justiça em duas: Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública. Nesse caso, Lula poderia compensar e abrigar diferentes aliados.

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TRAlÇÃO! Capitão na Mão do STF, Mauro Cid Melancia? Sensitiva Arrepia | 24/09/2023

Traição! Mauro Cid pode ter condenado Bolsonaro e deixado ele nas mãos do STF.

Que fique claro, tudo o que foi dito por Cid precisa de provas materiais para sustentar cada acusação. Confesso que numa primeira olhada as coisas são sérias, mas ainda temos que tratar como palavras da boca pra fora. A crise política que levou à queda de Jair Bolsonaro da presidência da República em 2023 teve como um dos seus principais desdobramentos a delação premiada de Mauro Cid, ex-secretário-geral da Presidência. 

Mauro Cid era considerado um dos homens mais próximos e leais a Bolsonaro, tendo participado de diversas decisões estratégicas do governo. No entanto, após ser preso pela Operação Lava Jato, ele decidiu colaborar com a Justiça e revelar segredos que comprometiam o ex-presidente e sua família. Uma das revelações mais graves de Mauro Cid foi que Bolsonaro tentou dar um golpe de estado em 2022, consultando os comandantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de uma intervenção militar.

Segundo Mauro Cid, Bolsonaro apresentou uma minuta que alteraria a Constituição Federal, dando poderes extraordinários ao presidente e suspendendo direitos e garantias fundamentais. Essa minuta teria sido elaborada por Carlos Alberto Decotelli, assessor especial de Bolsonaro, que também foi preso pela Polícia Federal. Mauro Cid disse que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria apoiado a ideia de Bolsonaro, mas o Exército teria se negado a participar do plano golpista.

Essa denúncia causou uma enorme repercussão na sociedade brasileira e no cenário internacional, gerando repúdio e indignação. Bolsonaro passou a ser investigado por crimes contra a ordem constitucional e a segurança nacional, podendo ser processado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, sua imagem ficou ainda mais desgastada perante a opinião pública e os demais poderes, que passaram a pressionar pelo seu impeachment ou pela sua renúncia.

Mas essa não foi a única bomba soltada por Mauro Cid. Ele também forneceu detalhes sobre outros casos envolvendo Bolsonaro e sua família, como a fraude em certificados de vacinação contra a Covid-19, o comércio de joias recebidas como presentes de líderes estrangeiros, o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entre outros. 

Esses casos também podem resultar em novas denúncias, processos e condenações contra o ex-presidente e seus aliados. Portanto, a delação de Mauro Cid pode ser um fator decisivo para o fim político de Bolsonaro e o começo para o seu isolamento político e jurídico. Mauro Cid mostrou que Bolsonaro não era apenas um presidente preocupado com o povo, mas também um perigo para a democracia brasileira.

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