PEG0U F0G0! Brasília Esquenta, Congresso Tremeu, Vidente Cigano Arrepia | 25/09/2023

STF cada dia mais próximo de Lula! É possível que chegue o dia em que teremos o presidente em união com o STF, brigando contra o Congresso.


O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a constitucionalidade das leis e dos atos dos demais poderes. O STF é composto por 11 ministros, nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Cada ministro tem um mandato vitalício, até completar 75 anos de idade, quando se aposenta compulsoriamente. A ministra Rosa Weber é a próxima a se aposentar, em 2 de outubro de 2023. 


Ela ocupa a vaga destinada aos magistrados de carreira, que compõem um terço do STF. Sua saída abre uma nova oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um nome para o tribunal, que já conta com um indicado seu: o advogado Cristiano Zanin, que assumiu a vaga de Marco Aurélio Mello em julho de 2023. Entre os nomes cogitados para substituir Rosa Weber, dois se destacam: Flávio Dino e Jorge Messias. Ambos são aliados de Lula, mas também representam diferentes perfis e interesses na disputa pela indicação.


Flávio Dino é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-governador do Maranhão e ex-juiz federal. Ele é considerado o favorito de Lula para a indicação ao STF, por ter um perfil complementar ao de Zanin, que é um advogado privado. Dino tem uma trajetória de defesa dos direitos humanos, da democracia e do combate à corrupção. Ele também é visto como um nome capaz de dialogar com diferentes setores da sociedade e do Judiciário. 

Jorge Messias é o atual advogado-geral da União, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ex-procurador do Estado do Acre. Ele é o preferido do PT para a indicação ao STF, por ter uma atuação firme na defesa do governo e do presidente Lula em diversas ações judiciais. Messias também tem o apoio de movimentos sociais e das bancadas do PT na Câmara e no Senado. Ele é reconhecido por sua competência técnica, sua lealdade política e sua postura combativa contra o golpismo.


Os dois nomes têm trocado elogios nas redes sociais, mas também têm enfrentado críticas e resistências de alguns setores. Dino foi acusado de ser muito midiático e de não ter experiência na advocacia pública. Messias foi alvo de uma tentativa de "queimá-lo" na disputa, ao ser vinculado a um suposto esquema de corrupção na Petrobras. Ambos negam as acusações e afirmam que estão à disposição do presidente Lula para contribuir com o país. 

A expectativa é que Lula defina o futuro da vaga de Rosa Weber junto com a escolha do novo procurador-geral da República (PGR), quando voltar de viagem dos Estados Unidos. Além de Dino e Messias, outros nomes são cogitados para o STF, como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Há também a possibilidade de dividir a pasta da Justiça em duas: Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública. Nesse caso, Lula poderia compensar e abrigar diferentes aliados.

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 Edição e texto: Theta Wellington
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