Lula diz que escolha do ministro do STF não levará em consideração raça e gênero para escolher o PGR e o novo ministro do STF.
Sabemos que a intenção dele é tornar o seu vínculo com o STF cada vez mais forte. Ele já tem os nomes em sua cabeça, falta apenas oficializar. No entanto, falar que raça e gênero não são critérios é ir contra os seus aliados. Agora imagine Bolsonaro falando isso, o tamanho da repercussão que uma fala dessa não traria. Por isso sempre tenha em mente que existe esse tipo de coisa.
A representatividade do Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema que tem gerado debates na sociedade brasileira, especialmente em relação à diversidade de gênero, raça e região dos ministros que compõem a Corte. O STF é a instância máxima do poder judiciário no Brasil. Ele foi instaurado em 1891, alguns anos depois da proclamação da República.
Formado por 11 ministros indicados, o STF é o órgão que simboliza a democracia e a justiça. Entretanto, quando se olha para a composição do tribunal ao longo do tempo, será que é possível ver a representatividade da sociedade brasileira? Ao longo dos 132 anos de existência, a Corte teve como ministros, 168 homens e 3 mulheres.
Apenas três pessoas negras chegaram a ocupar cadeiras no tribunal, nenhuma delas era uma mulher. Em um país em que 55,9% da população se considera preta ou parda e mais da metade é formada por mulheres, o que o perfil dos ministros do STF pode dizer sobre representatividade e democracia no Brasil?
Um dos argumentos que sustentam o caráter democrático do STF é o de que os ministros são escolhidos por meio de uma argumentação constitucional, que leva em conta a competência e o compromisso com o Brasil, e não por critérios de gênero ou raça. Essa foi a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 25 de setembro de 2023.
Por outro lado, há quem critique a falta de diversidade no STF como um fator de exclusão e discriminação das minorias sociais. Esses críticos argumentam que a composição do tribunal não reflete a pluralidade da sociedade brasileira, e que isso pode gerar um distanciamento entre os cidadãos e a justiça. Além disso, eles apontam que a ausência de representatividade pode comprometer a qualidade das decisões do STF, pois os ministros podem não ter sensibilidade ou conhecimento suficiente para lidar com questões que afetam grupos vulneráveis ou marginalizados.
Em conclusão, podemos dizer que a representatividade do STF é um tema complexo e controverso, que envolve diferentes perspectivas e interesses. Não há uma resposta definitiva sobre qual é o perfil ideal dos ministros do STF, mas sim um debate constante sobre os critérios e os valores que devem orientar a escolha e a atuação dos magistrados. O que se espera é que o STF cumpra sua missão de garantir a justiça e a democracia no Brasil, respeitando a diversidade e a dignidade de todos os brasileiros.
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