Lula venceu! PEC da transição é aprovada e ele vai poder gastar 168 bilhões além do que o país arrecada.
A força que Lula tem no congresso é absurda. Bolsonaro com esse poder teria transformado o país como queria. Mesmo sem estar no poder, ele fez o congresso aprovar uma PEC que dá ele autorização de gastar mais do que o país tem. Ou seja, ele vai endividar o país ainda mais.
A Câmara de Comércio aprovou na primeira rodada da 'PEC fora-teto' R$ 168 bilhões com validade de um ano e ultrapassando o teto. Matéria, com 331 votos a favor e 168 contra, abriu espaço fiscal para a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil, que paga R$ 600 mensais em 2023; votação termina na quarta-feira, 21.
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Também conhecida como PEC de Transição, a proposta também estabelece o prazo de 31 de agosto de 2019 para o futuro governo propor uma nova âncora fiscal, e uma cláusula estipulando a alocação de recursos relacionados ao orçamento secreto foi levantada por uma emenda pessoal de 9,85 bilhões de reais por membros do Congresso, a possibilidade do executivo poder O orçamento discricionário foi aumentado em R$ 9,85 bilhões, identificado como emenda da RP-2.
O texto aprovado pelos deputados é resultado de negociações com a direção dos vereadores, integrantes da base de coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) e o prefeito Arthur Lira (PP).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a chamada PEC "Quebrando o Teto" em primeiro turno nesta terça-feira, 20, com o objetivo de abrir espaço fiscal e, entre outras coisas, garantir a continuidade dos pagamentos do Auxílio 600 reais em 2023 Bolsa - A partir do ano que vem, o programa voltará a se chamar Bolsa Família. Foram 331 votos a favor e 168 contra..jpeg)
O texto propõe ampliar o teto de gastos em R$ 145 bilhões e permitir até R$ 23 bilhões em gastos adicionais por excesso de arrecadação, para um impacto fiscal total de R$ 168 bilhões. Este assunto é válido por um ano.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a chamada PEC "Quebrando o Teto" em primeiro turno nesta terça-feira, 20, com o objetivo de abrir espaço fiscal e, entre outras coisas, garantir a continuidade dos pagamentos do Auxílio 600 reais em 2023 Bolsa - A partir do ano que vem, o programa voltará a se chamar Bolsa Família. Foram 331 votos a favor e 168 contra.
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O texto propõe ampliar o teto de gastos em R$ 145 bilhões e permitir até R$ 23 bilhões em gastos adicionais por excesso de arrecadação, para um impacto fiscal total de R$ 168 bilhões. Este assunto é válido por um ano.
Aprovado originalmente no Bundesrat como PEC 32/2022 para mandato de dois anos, o texto foi agregado à proposta de emenda constitucional 24/2019, que exclui as mensalidades das instituições federais de ensino da base de cálculo e prevê a eleição primária de taxas. A combinação dessas propostas possibilitou a aprovação da Câmara, que ainda atua naquela legislatura. A votação será encerrada na quarta-feira.
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Edição e texto: Theta Wellington
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