COMEÇOU! Orçamento Secreto na Mira do STF, Bolsonaro em Perigo? Astróloga Maricy Vogel Atualiza.

STF inicia ataque mais rígido no processo que investiga o mau uso da verba de relator.

Tudo indica que o ano de 2022 ainda está longe de acabar, inclusive para Bolsonaro e aliados.  O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar ações questionando a constitucionalidade do orçamento secreto, mecanismo opaco usado para desviar recursos públicos para atender a interesses de parlamentares, criado em 2020, segundo mandato do governo Jair Bolsonaro. 

Essas ações foram propostas por quatro partidos políticos, Cidadãos, PSB, PSOL e PV, e o problema é a falta de transparência da autoria, valor e destinação das emendas do relator, que constituem orçamentos sigilosos, além da falta de critérios técnicos para a alocação de fundos e escolha arbitrária.

Esses processos são presididos pela Ministra Rosa Weber, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal. O julgamento pode não ser concluído até o próximo ano, caso algum dos ministros do tribunal decida pedir uma revisão. 

O ministro já havia aprovado uma decisão inicial de suspender o orçamento secreto em novembro de 2021, mas o mecanismo foi liberado depois que o Congresso mudou suas regras de aplicação no mês seguinte.

No entanto, a regra deixa uma brecha para o sigilo dos deputados interessados. Permite que "usuários externos", ou seja, qualquer pessoa, sejam incluídos na emenda como interessados, ocultando o padrinho político. 

O orçamento secreto é um dos temas explorados pelos adversários de Bolsonaro na campanha eleitoral deste ano. A candidata presidencial derrotada pelo MDB, Simone Tebet, que apoiou a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, disse que o orçamento secreto pode ser "o maior esquema corrupto da Terra". 

Lula também criticou o mecanismo e fez campanha com a promessa de acabar com os orçamentos secretos. Atualmente, porém, o presidente eleito tem sinalizado que apoiaria uma solução intermediária, que mantém as emendas do relator desde que sejam transparentes e aloquem recursos para programas alinhados às prioridades estratégicas do governo.

Créditos Maricy Vogel

Instagram: https://www.instagram.com/maricyvogel/

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