Indulto revogado! Daniel Silveira está numa situação difícil.
Depois do STF condenar o deputado Daniel Silveira, Bolsonaro usou seu poder para perdoar Daniel. Isso causou uma revolta no STF. Mas com revolta ou não, não dá para saber se essa revogação é algo comum ou uma novidade nesse caso. STF encerra julgamento e revoga indulto de Bolsonaro para Daniel Silveira.
Em uma votação de 8 a 2, o tribunal considerou o período de carência inconstitucional por causa do abuso de poder do ex-presidente. A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada nesta quarta-feira, 10, em relação ao indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
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Em uma votação de 8 a 2, o Supremo Tribunal considerou a lei inconstitucional e anulou a validade da carência constitucional porque o ex-presidente abusou do propósito de indultar aliados políticos. “Logo após conceder o indulto, o Presidente da República entregou cópia do indulto ao deputado de Daniel Silveira, reconhecendo inequivocamente que ele havia abusado da chamada ‘Lei da Liberdade de Expressão’ para esse fim”, disse Alexandre de Alexandre de Moraes disse.
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Além dele, os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Diaz Toffoli, Edson Fachin e Luis Fux acompanhados da presidente da casa Rosa Weber, votaram pela inconstitucionalidade da portaria.
Por outro lado, os ministros André Mendonza e Nunes Marquez discordaram e se posicionaram a favor da manutenção da carência constitucional. Por decisão da maioria, foi restabelecida a pena de Silveira de oito anos e nove meses no regime inicialmente fechado.
Ele foi condenado em abril passado por intimidação e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da coalizão no processo. O ex-deputado voltou à prisão em fevereiro deste ano por descumprir medidas do STF.
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Edição e texto: Theta Wellington
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