Bem, o que o PT está querendo é conseguir um xeque em branco mas que terá limites. Esses limites serão controlados pelo congresso. Claro que isso é na teoria porque na prática vai ser bem diferente. O governo federal emitiu uma nova estrutura tributária para projetos de lei suplementares (PLP).
Espera -se que o texto seja oficialmente entregue ao Congresso Nacional e seja realizado no dia 18 (terça -feira). As regras formuladas pelo Ministério das Finanças substituirão as emendas constitucionais ao limite superior de despesas desde 2016.
O texto (Pt), escrito por Fernando Haddad, propôs que, durante o tempo de 2024 a 2027, as despesas públicas do governo de Lula não excederão 70 % do principal crescimento da receita entre janeiro e dezembro.
Isso significa que, se a coleção aumentar em 10 bilhões de dólares nos EUA durante esse período, o sindicato poderá aumentar as despesas em até US $ 7 bilhões. No ano fiscal deste ano, as restrições às principais despesas afetadas seguirão os parâmetros legais de 2023, e é proibido abrir a abertura de crédito do custo total do custo principal que excederá o custo total da autorização.
O texto da estrutura fiscal também fornece outro limite para os exercícios do governo de 2024 a 2027. De acordo com o PLP, mesmo que o país tenha registrado um aumento extraordinário na receita, as principais despesas devem respeitar o limite máximo de 2,5 % ao ano. Sob a condição de retirada, o custo primário não pode aumentar em mais de 0,6 % ao ano.
O texto da estrutura fiscal também fornece outro limite para os exercícios do governo de 2024 a 2027. De acordo com o PLP, mesmo que o país tenha registrado um aumento extraordinário na receita, as principais despesas devem respeitar o limite máximo de 2,5 % ao ano. Sob a condição de retirada, o custo primário não pode aumentar em mais de 0,6 % ao ano.
Outros pontos das novas regras (o limite superior da despesa) incluem: 75 bilhões de investimentos reais (mais inflação anual); o objetivo das contas públicas deve ser zero no próximo ano, e o excedente do PIB será responsável por 1 % até 2026 ., E estabilizou a dívida pública do sindicato até o último ano de Lula autorizado; e os resultados acima na conta pública permitirão mais investimentos, mas se a meta não for alcançada, o governo terá que reduzir as despesas.
A seguir o vídeo do vidente Cigano Iago do Oriente onde ele fala tudo sobre o eclipse do dia 20 e nos deixa preparado.
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Edição e texto: Theta Wellington
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