O congresso sofre hoje por ter tornado o STF tão forte. Como medida para barrar o ex presidente Bolsonaro, o congresso deu poder de decisão final ao STF. Claro que foi tudo nas entre linhas, mas ficou muito evidente durante todo o governo Bolsonaro.
A demora do STF pressionou o Senado a votar o cronograma e ampliou a divisão entre os poderes. Um pedido de revisão do ministro André Mendonça abriu caminho para uma definição antecipada da Assembleia Nacional, mas os advogados acreditam que a decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal.
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A discussão sobre o cronograma marca uma nova cisão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao longo da semana, a decisão do Recurso Especial (RE) 1.017.365 que representa o tribunal sobre a constitucionalidade das demarcações de terras indígenas foi adiada em até 90 dias após um pedido de revisão do secretário André Mendoza, gerando disputas entre os juízes. O prazo estipula que apenas as terras já ocupadas até 5 de outubro de 1989 - data da promulgação da Constituição Federal - poderão ser reclamadas pelos indígenas..jpeg)
A tramitação do prazo na Assembleia Nacional avançou desde o último dia 24, quando o vice-prefeito Arthur Lira (PP-AL) fez um pedido urgente e sem aviso prévio para apreciar a questão, que após homologação de 2007, o texto foi enviado diretamente ao plenário para discussão e votação, que foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra, outra derrota para o governo Lula 3.
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A tramitação do prazo na Assembleia Nacional avançou desde o último dia 24, quando o vice-prefeito Arthur Lira (PP-AL) fez um pedido urgente e sem aviso prévio para apreciar a questão, que após homologação de 2007, o texto foi enviado diretamente ao plenário para discussão e votação, que foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra, outra derrota para o governo Lula 3.
Com isso, o STF agora está adiado e os oposicionistas intensificaram a pressão sobre a Casa Alta, com o senador Ciro Nogueira (PP) fazendo um pedido para tratar do assunto com urgência. Mesmo sob pressão, interlocutores ouvidos na reportagem afirmam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fará de tudo para atrasar as discussões.
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