Pressão no STF! Sem ter tempo suficiente para apurar quem é culpado ou não, uma posição clara é cobrada.
2023 começou da pior forma possível para o brasileiro. Lula assumiu a presidência, o ataque ao congresso, impostos voltando, economia em plena queda. Esse é o cenário que já enfrentamos nesses 2 meses.
No meio disso o processo dos responsáveis por depredar o STF e o congresso está rolando mas pode ter uma reviravolta. A AGU exigiu uma condenação clara dos detidos pela invasão de 8 de janeiro às sedes dos três poderes.
A agência está exigindo reembolso por danos a prédios públicos. O pedido assinado pela Procuradoria-Geral da República vai além e pede a transformação das medidas cautelares em ação civil pública de proteção ao patrimônio público, de forma que os suspeitos sejam obrigados a devolver os R$ 20,7 milhões de indenização eventualmente.
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Custas de reparação de danos ao Supremo Tribunal Federal, Palazzo Planalto, Câmara dos Deputados e Bundesrat. A Procuradoria-Geral da República considera incontroverso o valor do dano material, sem prejuízo da apresentação de novas provas no curso de instruções processuais que demonstrem maior dano ao patrimônio público.
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A AGU entrou com uma petição no Tribunal do Distrito Federal do Distrito Federal buscando a censura definitiva contra as 40 pessoas presas na hora por envolvimento no ato de vandalismo de 8 de janeiro. Também a pedido da AGU, os bens do suspeito já haviam sido bloqueados anteriormente, conforme medidas cautelares anteriores.
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Segundo o órgão, conforme documento apresentado em juízo pela Polícia Civil do Distrito Federal, os réus participaram da concretização de atos de invasão e saque de prédios públicos federais, tanto que foram presos na hora nesses responsável pelos atos de vandalismo nos prédios da autoridade e por isso ordenou prisões preventivas.
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