PEGOU F0G0! STF e OAB, Algo Grande, Cigana Sulamita Arrepia | 12/02/2024

Incoerências nas decisões de Moraes estão por todos os lados, a bola da vez é ter envolvido a OAB em todo o caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma entidade que representa os advogados do país e defende os princípios da Constituição, da democracia e do Estado de Direito. A OAB também tem o poder de fiscalizar a atuação dos advogados e aplicar sanções disciplinares aos que cometem infrações éticas ou profissionais. 

Jair Bolsonaro foi o presidente do Brasil entre 2019 e 2022, quando foi derrotado nas eleições pelo candidato da oposição, João Doria (PSDB). Durante o seu mandato, Bolsonaro teve vários conflitos com o Supremo Tribunal Federal (STF), que é o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil e responsável por julgar as questões constitucionais e os crimes de responsabilidade dos agentes públicos. 

Bolsonaro também foi um crítico ferrenho do sistema eleitoral brasileiro, que usa urnas eletrônicas para registrar e apurar os votos. Ele alegava, sem provas, que as urnas eram vulneráveis a fraudes e que as eleições de 2022 foram manipuladas contra ele. Ele defendia a adoção do voto impresso, que seria uma forma de auditar os resultados das urnas.


Em 2022, o Congresso Nacional rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o voto impresso, após uma forte mobilização da sociedade civil, dos partidos políticos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF contra a medida. Bolsonaro, então, passou a ameaçar não reconhecer o resultado das eleições e a insinuar que poderia tomar medidas autoritárias para se manter no poder. 

Em 2024, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação chamada Tempus Veritatis, que significa "tempo da verdade" em latim, para investigar se Bolsonaro e seus aliados, como ex-ministros e ex-assessores, participaram de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. Segundo a PF, eles teriam planejado emitir um decreto que previa novas eleições e a prisão de dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).


A operação Tempus Veritatis foi autorizada pelo ministro Moraes, que também determinou a proibição da comunicação entre os advogados dos investigados, alegando que eles poderiam atrapalhar as investigações ou combinar versões. Essa decisão foi criticada pela OAB, que afirmou que ela violava o direito de defesa e o sigilo profissional dos advogados. 

Isso fez com que surgisse o boato que Bolsonaro teria procurado a OAB para apoiar o "golpe". O boato parece ter sido levado a sério a ponto da OAB ter que se comunicar diretamente com o STF. A OAB também enviou uma nota ao STF, na qual negou que tenha sido procurada por Bolsonaro para tentar sustentar um golpe no país em 2022. 

A nota foi assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, que disse que nem ele nem a entidade foram contatados pelo ex-presidente para participar de qualquer ato antidemocrático. A nota também reafirmou a confiança da OAB no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas, e defendeu a independência e a harmonia entre os poderes da República.

CONFIRA O VÍDEO AQUI

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