CAPITÃO VAI PRA CIMA! Ministro Tremeu, Brasil Mudará, Vidente Cigano Gritou | 23/11/2023

Flávio Dino com muito a explicar! Resta saber até quando o ministro vai se colocar acima da justiça.

Os ministros da Justiça, Flávio Dino, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, estão sob pressão na Câmara dos Deputados por causa das visitas de Luciane Barbosa Farias, presidente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho no Amazonas, aos seus ministérios. Os deputados querem que os ministros expliquem o motivo e o conteúdo dessas reuniões, que teriam ocorrido entre janeiro e março deste ano. 

Luciane Barbosa Farias é acusada de ser a responsável pela articulação de uma aliança entre o Comando Vermelho e a Família do Norte, duas das maiores facções criminosas do país. Ela também é investigada por lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e armas, e homicídios. Segundo a Polícia Federal, ela usava a ONG Instituto de Direitos Humanos e Cidadania (IDHC) para encobrir suas atividades ilícitas.


Os pedidos de convocação dos ministros foram feitos em cinco comissões por deputados de quatro partidos: PSL, PSDB, DEM e Novo. Eles alegam que as visitas de Luciane aos ministérios representam uma grave ameaça à segurança nacional e à ordem pública. Eles também questionam a conduta dos ministros, que teriam recebido a líder da ONG sem a devida transparência e fiscalização. Os ministros, por sua vez, negam qualquer irregularidade nas reuniões com Luciane. 

Eles afirmam que a ONG IDHC é uma entidade reconhecida e respeitada na defesa dos direitos humanos e que as visitas foram realizadas no âmbito de suas atribuições institucionais. Eles também dizem que estão à disposição da Câmara para prestar os esclarecimentos necessários. A convocação de ministros é um instrumento de fiscalização do Legislativo sobre o Executivo. 

Ela obriga o ministro a comparecer à Câmara para responder aos questionamentos dos parlamentares sobre temas da pasta ou sobre declarações dadas pelo ministro. A convocação é considerada um desgaste para o governo e para sua base no Congresso, pois expõe o ministro a críticas e cobranças.


A Câmara aprovou ao menos 20 pedidos de convocação de ministros desde a posse de Bolsonaro em 2019. Entre os ministros convocados estão Paulo Guedes (Economia), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). No entanto, nem todos os ministros compareceram às comissões, alegando compromissos ou motivos de saúde. 

O caso dos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos é mais um capítulo da crise política que envolve o governo Lula e o Congresso. A oposição e parte do centrão têm feito uma forte pressão sobre o presidente, que enfrenta baixa popularidade, denúncias de corrupção e pedidos de impeachment. O desfecho dessa situação ainda é incerto, mas pode ter impactos significativos na governabilidade e na estabilidade do país.


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 Edição e texto: Theta Wellington
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