Começa o julgamento do STF sobre o as invasões do congresso e do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje o julgamento dos 1.390 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela invasão à Praça dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A invasão foi um ato de violência contra as instituições democráticas e a segurança nacional, que resultou em danos materiais e morais aos prédios do Senado, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Quatro dos denunciados foram julgados e condenados pelos ministros da Corte. Eles são Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são acusados de cinco crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos quatro réus pelos crimes imputados pelo MPF. Ele considerou que eles agiram com dolo e violência, atentando contra a ordem constitucional e a segurança nacional.
Ele também destacou os danos materiais e morais causados aos prédios dos Três Poderes, que são patrimônios históricos e culturais da nação. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, formando a unanimidade pela condenação. As penas aplicadas variaram entre 25 e 32 anos de reclusão, além de multas e indenizações. Os réus poderão recorrer da decisão em instâncias superiores.
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Edição e texto: Theta Wellington
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