VIDENTE CIGANO GRITOU! Esquentou, REBULlÇO NA CPMl, Se prepare | 31/08/2023

Mais poder para a CPMI do dia ganha mais poder! Agora os depoimentos podem ficar ainda mais intensos.

Com a possibilidade de negociar com os depoentes e prometer melhores condições em possíveis prisões, agora as chances de mais coisas interessantes serem ditas fica mais altas. A Procuradoria-Geral do Senado autorizou nesta terça-feira (29) a CPMI a celebrar acordo vencedor no dia 8 de janeiro. 

O documento foi submetido ao presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). De acordo com o parecer, a CPI tem “autoridade clara para apresentar alegações de irregularidades, pelo menos em conjunto com outras agências e entidades para o fazer.

Como tal, também podem celebrar acordos de colaboração premiados com base nas mesmas alegações”. O documento salienta ainda que qualquer acusação deve envolver o Ministério Público. O parecer afirma ainda que qualquer funcionário que contribua para a investigação do comitê “poderá ter direito a benefícios de incentivo à cooperação nos termos da legislação em razão de suas atividades cooperativas e direitos subjetivos”.

O parecer também afirmava que uma comissão parlamentar de inquérito tinha autonomia para propor um acordo. O procurador-geral do Senado concluiu: “Deve-se ter cautela de acordo com as particularidades de cada caso, cada tipo de solicitação deve ser observada com atenção e, em especial, os participantes envolvidos na implementação de cada acordo devem ser convocados”.

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 Edição e texto: Theta Wellington

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