Mais uma vez ministros do STF tomam decisão impopular e aumentam a insatisfação popular.
Num momento de crise absurda, onde o povo se sente cada vez mais injustiçado pelos seus representantes, as decisões deles coloca ainda mais lenha na fogueira. O Supremo Tribunal Federal (STF) reinstalou nesta quarta-feira, 2, decisão que poderia descriminalizar o porte pessoal de drogas.
A análise sobre o tema foi retomada após o voto do ministro Alexandre de Morais, que seguiu em parte o relator, ministro Gilmar Mendes, que em 2015 apoiou a descriminalização. Morais, no entanto, limitou a legalização da maconha apenas ao consumo pessoal.
Ele também defendeu o estabelecimento de uma “mediana” para distinguir usuários de traficantes, argumentando que as quantidades variavam de 25 a 60 gramas ou seis plantas femininas de maconha.
As ofensas sob a Seção 28 não incluem a aquisição, armazenamento, transporte ou posse não autorizada de uma substância de cannabis para o consumo de cannabis. A presunção prevista no número anterior é relativa, podendo as autoridades policiais e o seu pessoal proceder a detenções ativas desde que as provas sejam sólidas.
E pra piorar ainda mais essa situação, tivemos outra decisão controvérsa. O STF anulou provas utilizadas pela Odebrecht em processo contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que o acusava de receber propina da empresa. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli.
E pra piorar ainda mais essa situação, tivemos outra decisão controvérsa. O STF anulou provas utilizadas pela Odebrecht em processo contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que o acusava de receber propina da empresa. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli.
O magistrado acatou o pedido da defesa do ex-governador, que argumentou que as provas colhidas por meio dos sistemas Drousys e My Web Day B foram produzidas ilegalmente. “Assim como não podem ser aplicadas aos casos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do empresário Walter Faria, não podem ser usadas contra os interesses de Sérgio Cabral”, disse a advogada de Cabral, Patrícia Proti.
Na ação, a defesa também aponta uma “relação espúria” entre o ex-juiz Sergio Moro e o promotor da “Lava Jato”.
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Créditos Chaline Grazik
Instagram Oficial: https://www.instagram.com/cha.grazik/
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