REVlRAVOLTA! TSE e Bolsonaro, Vidente Cigano ver Algo Grande | 01/11/2023

Situação se complica! TSE condena Bolsonaro a mais uma inelegibilidade.

Segunda condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que o tornou inelegível por oito anos. Segundo os resultados da minha pesquisa, essa condenação foi proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 31 de outubro de 2023, por causa do uso político das comemorações do 7 de setembro de 2022. Essa foi a segunda vez que Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A primeira foi em junho de 2023, por causa de uma reunião com embaixadores transmitida pela TV Brasil. As duas condenações têm a mesma pena de oito anos de inelegibilidade, mas elas não se somam. Isso significa que Bolsonaro não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo até 2030, independente do número de processos que ele responda. A defesa de Bolsonaro ainda pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas as chances de reversão são baixas, pois a maioria dos ministros do TSE também faz parte do STF.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro é condenado pela bolsa turca por abuso de poder político e abuso de mídia. A primeira vez foi em junho de 2023, depois de a televisão brasileira ter transmitido um encontro com o embaixador em abril de 2022, no qual Bolsonaro utilizou propaganda eleitoral negativa contra os seus adversários políticos. Ambas as condenações também acarretam uma proibição de competição de oito anos, mas não batem certo. Isso significa que Bolsonaro não poderá concorrer a nenhum cargo eletivo até 2030, independentemente do número de casos aos quais responde.

A defesa de Bolsonaro ainda poderia recorrer ao próprio TSE ou ao STF, mas a probabilidade de reversão é baixa, uma vez que a maioria dos ministros do TSE também integra o STF. Bolsonaro também enfrenta outras acusações na Justiça Eleitoral, como o suposto envio de desinformação em larga escala via WhatsApp durante a campanha de 2018.

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 Edição e texto: Theta Wellington

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